Almoço/confraternização com a presença do Secretário Geral, Jerónimo de Sousa

Pelas 13 horas, do dia 27 de maio, realizou-se em Casa Branca - Sousel, um almoço /confraternização organizado pela Direção Regional de Portalegre do Partido Comunista Português, com a presença do Secretário Geral, Jerónimo de Sousa e militantes e simpatizantes de todo o distrito, para valorizar os trabalhadores e continuar a luta para as próximas batalhas, quer sejam no Alentejo ou em quaquer parte do país.

Bem hajam todos que prepararam o almoço e os que vieram de longe ou de perto porque somos sempre muitos para lutar pelas conquistas de Abril.

Viva o PCP!

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CDU valoriza o Mérito Escolar mas discorda do Regulamento Municipal aprovado na AM de Nisa

Regulamento Municipal “Prémio de Mérito Escolar”

Na sequência do que foi a votação dos Vereadores, eleitos pela CDU, no que concerne ao Regulamento Municipal “Prémio de Mérito Escolar” os eleitos na Assembleia Municipal, pela CDU, expressam o seu sentido de voto através da ABSTENÇÃO. 

A tomada de posição deste grupo, deve-se ao facto de não vermos na versão final do referido Regulamento mencionadas nenhuma das propostas abaixo mencionadas e apresentadas pelos vereadores da CDU, em reunião da Câmara Municipal de dia 06/02/2018:

1. Que os Prémios de Mérito Escolar sejam atribuídos aos alunos do concelho de Nisa e não apenas aos alunos do Agrupamento de Escolas de Nisa, permitindo que os jovens do concelho, que frequentam outros estabelecimentos de ensino, noutros concelhos, incluindo o ensino profissional e o ensino superior politécnico ou universitário, possam candidatar-se aos Prémios de Mérito Escolar, de acordo com o que deverá ser previamente definido no Regulamento; 

2. Que não sejam atribuídos prémios pecuniários, mas sim em material didático, ou de natureza educativa, de valor não inferior aos montantes deliberados anualmente em reunião de Câmara. 

Estas propostas foram enviadas à Presidente da Câmara para agendamento em reunião de Câmara mas este agendamento foi recusado, tendo posteriormente sido apresentadas no período de apreciação pública, cumprindo os prazos legais, mas a sua integração  voltou a merecer voto CONTRA da maioria PS na Câmara Municipal. 

Hoje, em sessão da Assembleia Municipal de Nisa, vimos chumbadas as legítimas expetativas dos jovens alunos do Concelho de Nisa e das suas Famílias,   discriminando os que têm de sair todos os dias para outros concelhos porque aqui não têm oferta formativa adequada às opções que fazem para o seu Futuro! 

A ação de Premiar a excelência do trabalho desenvolvido por todos os nossos jovens, no ano letivo de 2017-2018 e futuros,  tem de respeitar princípios DEMOCRÁTICOS de IGUALDADE e NÃO DISCRIMINAÇÃO!

Nisa, 25 de maio de 2018

Os Eleitos pela Assembleia Municipal,

Regularização Extraordinária dos Trabalhadores com vínculo precário

Sobre  a Regularização Extraordinária dos Trabalhadores com vínculo precário, os eleitos da CDU na Assembleia Municipal  de Nisa, cuja Sessão teve lugar hoje, dia 25 de maio, tomaram a posição que a seguir se divulga.

“Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Nisa para o Ano de 2018”

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal congratulam-se pela aplicação no disposto no artº 6º, da Lei 112/2017, de 29 de Dezembro, relativo à regulamentação extraordinária dos vínculos precários de pessoas que exerçam ou tenham exercido funções que correspondem a necessidades permanentes da Autarquia, sem vínculo jurídico adequado.

Não podemos deixar de salientar o papel do PCP para a resolução da situação dos trabalhadores precários, assim como o papel desempenhado por esta força política na atual situação governativa em defesa das classes trabalhadoras.

Enaltecemos também o papel das estruturas representativas dos trabalhadores na defesa dos interesses dos mesmos a nível laboral, salarial, regalias sociais, entre outras.

Os eleitos da CDU e a força política que representam não se afirmam, deste modo, como força de bloqueio à melhoria da situação profissional dos trabalhadores, razão pela qual votam a FAVOR, alertando, no entanto, que este procedimento de regularização dos Trabalhadores em situação de precariedade, não deve dar azo a situações de clientelismo político-partidário que denunciaremos de forma veemente.

Nisa, 25 de maio de 2018

Os Eleitos na Assembleia Municipal,